Representante Comercial pode ser MEI? Saiba como começar!

Se você está pensando em se tornar um representante comercial e está se perguntando se “representante comercial pode ser MEI” (Microempreendedor Individual), veio ao lugar certo! Neste artigo, vamos explorar essa questão e apresentar alternativas viáveis para iniciar sua jornada como representante comercial.

Confira, neste conteúdo:

• Representante Comercial: o que faz?
• Representante Comercial: Salário
• Representante Comercial pode ser MEI?
• Estrutura jurídica do representante comercial
• CORE para representante comercial: o que é e como funciona?
• Representante Comercial: Vagas

Continue lendo para descobrir se uma empresa de representação comercial pode ser MEI ou não!

Representante Comercial: o que faz?

O representante comercial desempenha um papel fundamental no mercado, atuando como intermediário entre fábricas (indústrias ou distribuidoras) e clientes.

Seu trabalho envolve a promoção e venda de produtos e serviços de diversas marcas, buscando estabelecer relacionamentos duradouros com os clientes.

A regulamentação da atividade ocorre pela Lei 4.886/65 (lei do representante comercial) e exige o registro no CORE (Conselho Regional dos Representantes Comerciais) para operar legalmente.

Representante Comercial: Salário

O salário de um representante comercial pode variar amplamente, dependendo das marcas representadas, das comissões negociadas e do volume de vendas realizadas.

De acordo com Afonso Tonelli, representante há mais de 30 anos e à frente do Mercoscast, o salário inicial de representação varia entre R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00. 

Representante Comercial pode ser MEI?

Agora, a pergunta que muitos têm em mente: representante comercial pode ser MEI?

Infelizmente, a resposta é não. 

Isso ocorre devido à natureza regulamentada da atividade desempenhada por representantes comerciais. O MEI se destina a atividades não regulamentadas. E, conforme apresentamos, a representação comercial não se enquadra nessa categoria.

Afinal, a regulamentação da atividade de representação comercial se dá pela Lei 4.886/65, que posiciona o representante como profissional autônomo. Além disso, ela exige o registro no CORE (Conselho Regional dos Representantes Comerciais) para que o vendedor opere legalmente.

Sendo assim, conforme a legislação vigente, representantes comerciais precisam adotar outras formas jurídicas de exercerem suas atividades de maneira adequada. 

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Estrutura jurídica do representante comercial

Já que a resposta para a pergunta “representante comercial pode ser MEI” é não, é importante saber que existem alternativas para que vendedores externos de alta performance iniciem suas atividades de forma regular. 

Microempresa

Uma delas é a abertura de uma Microempresa (ME), sob estruturas como Empresário Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). É importante mencionar que a EIRELI passou por recentes modificações em sua regulamentação, através da Lei 14.195/21.

Conforme estipulado no artigo 41 dessa lei, todas as EIRELIs existentes na data de efetivação da lei serão automaticamente transformadas em sociedades limitadas unipessoais. O processo recebe coordenação do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) e supervisão das Juntas Comerciais do respectivo estado onde a EIRELI está registrada.

Portanto, dentro das devidas condições, tanto as EIRELIs (novas sociedades limitadas unipessoais) quanto as MEs são opções que permitem que os representantes comerciais atuem dentro das diretrizes legais e tenham a documentação necessária para oferecer seus serviços.

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Contratação CLT

Outra opção para um representante comercial atuar é a contratação por parte de uma empresa. Quando isso acontece, a relação de trabalho passa a ser regida pelo regime CLT. Isto é, o representante se torna um funcionário da indústria ou distribuidora e passa a ter direitos e obrigações estabelecidos pelas leis trabalhistas. Isso inclui benefícios como:

• férias remuneradas;
• 13º salário;
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
• e outros direitos trabalhistas previstos na legislação.

CORE para representante comercial: o que é e como funciona?

O CORE, ou Conselho Regional dos Representantes Comerciais, desempenha um papel fundamental na legalidade e regulamentação das atividades dos representantes comerciais.

É importante destacar a sua importância para vendedores externos, uma vez que este órgão é responsável por assegurar a conformidade e a ética nas atividades de representação comercial em diferentes estados do Brasil.

O CORE funciona como um órgão de registro e fiscalização que supervisiona as atividades dos representantes comerciais em âmbito regional. Ele é responsável por regular a atuação desses profissionais, garantindo que estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.

Além disso, o CORE oferece orientação e capacitação por meio de cursos e eventos, visando o aprimoramento contínuo desses profissionais.

Para obter o registro, os representantes comerciais precisam apresentar documentos como cópia de RG, CPF, título de eleitor, fotos e comprovantes diversos. Os requisitos documentais variam conforme o tipo de registro, seja para pessoa física, pessoa jurídica ou empresário individual. 

Em resumo, o CORE é obrigatório para representantes comerciais, intermediários de negócios e agentes, assegurando que esses profissionais atuem de maneira legal e responsável.

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Representante Comercial: Vagas

Agora que você já sabe a resposta para a pergunta “representante comercial pode ser MEI” saiba que, se você está interessado em se tornar um profissional desse tipo, há diversas oportunidades disponíveis.

Você pode começar encontrando vagas em empresas que buscam profissionais para representar suas marcas e produtos, como:

• BNE (Banco Nacional de Empregos);
• Vagas.com;
• Grupos de Facebook;
• Indeed;
• hafidme;
• LinkedIn;
• Fóruns;
• Catho.

Além disso, criar e nutrir redes de contatos e participar de feiras e eventos do setor também podem ser excelentes fontes para conhecer empresas em busca de representantes e para trabalhar seu perfil profissional.

Siga nossas dicas para começar já obtendo sucesso!

Em resumo, se você sonha em se tornar um representante comercial, é importante compreender que a opção de ser um MEI não está disponível, devido à natureza regulamentada da atividade.

No entanto, se você deseja começar sua jornada como representante comercial, saiba que há alternativas viáveis ao seu alcance! Existem caminhos legais para iniciar sua carreira como representante comercial, como a abertura de uma ME sob estruturas apropriadas ou a contratação CLT.

Além disso, agora que você sabe que a resposta para “representante comercial pode ser MEI” é não, é ainda mais fundamental compreender quais caminhos estão disponíveis, para escolher os melhores para sua realidade. Por fim, acompanhe as dicas da Mercos para se tornar um representante de sucesso!

Gostou do conteúdo? Aproveite para ler nosso Guia Completo para o Representante Comercial Iniciante!